Saúde: novas medidas para reduzir listas de espera

O Governo introduz o mecanismo “sem fila” e novas obrigações para os pacientes

Medidas para garantir horários definidos nos serviços médicos

O Governo italiano aprovou um novo decreto para combater as longas listas de espera para atendimento médico nas unidades de saúde pública. A principal medida é a chamada “pule a linha”Mecanismo. Essencialmente, se não for possível obter uma consulta ou exame no prazo indicado pelo médico prescritor num estabelecimento público, o Autoridade Local de Saúde (ASL) deve garantir que o serviço seja prestado ao paciente em estabelecimento privado credenciado próximo ou por meio de profissional autônomo, cabendo ao paciente apenas o pagamento do co-pagamento. Em suma, é uma medida que se assemelha à de 1998. Ou seja, o referido princípio já está consagrado na lei desde 1998, mas nunca foi verdadeiramente respeitado.

Como funciona o mecanismo de pular fila

Se um paciente não puder receber um serviço de saúde com base nos critérios apresentados pelo médico, a ASL deverá prestar o serviço em estabelecimento, seja público ou privado. Por exemplo, uma ressonância magnética urgente deve ser realizada dentro de 72 horas, independentemente de onde for realizada.

O custo do serviço será coberto pelo Serviço Nacional de Saúde, enquanto o paciente pagará apenas a taxa de co-pagamento, a menos que tenha sido concedida isenção.

O decreto especifica ainda que as modalidades para a sua implementação serão preparadas em conjunto com as Regiões no prazo de sessenta dias.

Financiamento e implementação do novo sistema

Para financiamento, o decreto utilizará recursos já previstos no plano financeiro, que destina 0.4 por cento dos recursos para listas de espera, mais de 500 milhões de euros acima do que está atualmente disponível. Além disso, o limite máximo para compras a fornecedores privados será aumentado: 121 milhões em 2025, 123 milhões em 2024, 370 milhões em 2025 e quase 500 milhões anualmente a partir de 2026. No entanto, não está claro se estes recursos serão suficientes para satisfazer toda a procura de serviços, o que atualmente leva três milhões de italianos a renunciar aos cuidados devido a listas de espera excessivamente longas. As estimativas iniciais sugerem um custo superior a mil milhões de euros por ano.

Obrigações dos cidadãos e outras medidas contra listas de espera

O decreto também impõe novas obrigações aos cidadãos. Caso faltem a uma consulta médica ou especialista, ainda serão obrigados a pagar a taxa de co-pagamento, exceto em casos de força maior. As regiões serão obrigadas a adoptar uma Central de Reservas Única, regional ou sub-regional, para todos os serviços viáveis, tanto públicos como privados acreditados. As Autoridades de Saúde Locais não poderão encerrar ou adiar atividades de reserva, e a reserva digital e o pagamento de co-pagamento serão incentivados. Além disso, visitas e exames podem ser agendados aos sábados e domingos. As horas extras para médicos e enfermeiros estarão sujeitas a uma alíquota fixa de 15% em vez da faixa de imposto de renda bruta, aumentando assim seus ganhos.

Estas medidas representam um passo significativo no combate às longas filas de espera. Este novo decreto deverá eliminar ineficiências e tornar o Serviço Nacional de Saúde mais acessível, reduzindo os tempos de espera e melhorando os cuidados para todos.

Fontes

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